| presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais -Estrada Irmã Dulce, Trecho: Coordenada inicial: Lat.: Lat. 12°20’ 58.95’’ S Long.: 55°15’ 52.14’’ O Coordenada final: Lat.: 12°26’32.48’’ S Long.: 55°14’52.64’’ O, totalizando uma extensão de 10,40 km no Município de Vera-MT. | | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAV URBANA | | 11.090.488,07 | 6.240.000,00 | 4.850.488,07 | 26/02/2026 |
| Aquisição de Materiais e Mobiliários, destinados à estruturação e ao aprimoramento da Biblioteca Municipal Nilza de Oliveira Pipino, no município de Vera-MT, visando promover o acesso à leitura, à informação e ao conhecimento para a população local. | | SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA | | 107.835,80 | 100.000,00 | 7.835,80 | 19/06/2026 |
| Construção de Creche no Município de Vera-MT – FNDE – Creche Tipo 1, irá beneficiar 188 crianças de 0 a 5 anos, da pré escola no período integral de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | | 5.682.085,79 | 901.752,16 | 4.780.333,63 | 19/06/2028 |
| Construçao UPA - Termo Compromisso | | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT | | 3.375.000,00 | 3.375.000,00 | 0,00 | 02/05/2026 |
| Emenda Parlamentar nº 245/2023 - Dep. Janaina Riva - Custeio para Saude. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 02/06/2026 |
| Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, está em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa Calha Norte, a infraestrutura de pavimentação asfáltica. | | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAV URBANA | | 1.702.000,00 | 1.190.000,00 | 512.000,00 | 05/12/2027 |
| Realização do Réveillon Popular – Virada 2025/2026 no município de Vera-MT, promovendo um evento gratuito de celebração e valorização cultural, com shows musicais e incentivo à economia local, fortalecendo o turismo, o lazer e o desenvolvimento social e econômico do município. | | SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA | | 663.217,64 | 0,00 | 0,00 | 20/03/2026 |
| repa. Termo de Compromisso nº 310/2023 - Construçao de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA (Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento). | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 3.989.785,57 | 0,00 | 0,00 | 02/05/2026 |
| Termo de Compromisso nº 371/2025 - Emenda Parlamentar Dep. Dilmar Dalbosco - Recursos Financeiros para Incremento Desenvolvimentos das Ações Saúde. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 25/09/2026 |
| Termo de Compromisso nº 562/2025 - Emenda Parlamentar Dep.Max Russi - Recursos Financeiros para Incremento Desenvolvimentos das Ações Saúde. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 400.000,00 | 0,00 | 0,00 | 11/12/2026 |