| CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE C/12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA (NILZA) | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | | 4.079.615,86 | 2.570.157,98 | 1.509.457,88 | 10/08/2026 |
| Construção de Creche no Município de Vera-MT – FNDE – Creche Tipo 1, irá beneficiar 188 crianças de 0 a 5 anos, da pré escola no período integral de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | | 5.682.085,79 | 1.330.987,70 | 4.351.098,09 | 19/06/2028 |
| O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica em diversas vias no loteamento Jardim Aeroporto, trecho: Rua Projetado (1 a 12), Coordenada da Rua principal: Rua Projetada 9, Coordenada inicial: 12°17'49.82 S 55°17'25.50 O, Coordenada final: 12°18'04.47 S 55°17'25.11 O, totalizando uma área de 17.116,98 m², no Município de Vera-MT. | | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO | | 5.275.861,35 | 800.000,00 | 4.475.861,35 | 19/03/2027 |
| O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para recuperação de pavimentação - Microrrevestimento em vias públicas, Trecho: Rua Havana, Avenida Caracas (LE e LD), Rua Bogota, Avenida Managua (LE e LD), Rua Montevideo, Avenida, Padre Antonio (LE e LD), Rua Santiago, Avenida La Paz (LE e LD), Rua Lima, Avenida Porto Rico (LE e LD), Rua Otawa (LE e LD), Avenida Brasil (LE e LD), Rotatoria, Rua Canada, Rua Costa Rica, Rua Guatemala, Avenida Nicaragua (LE e LD) e Rua Colombia. Coordenada da Rua principal: Rua Colombia, coordenada inicial: S012°16'33.34' W055°17'43.06', coordenada final: S012°17'33.78' W055°17'20.70', totalizando uma área de 123.086,738 m², no Município de Vera-MT. | | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO | | 3.209.341,74 | 1.500.000,00 | 1.709.341,74 | 26/03/2027 |
| Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, está em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa Calha Norte, a infraestrutura de pavimentação asfáltica. | | SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAV URBANA | | 1.702.000,00 | 1.190.000,00 | 512.000,00 | 05/12/2027 |
| Termo de Compromisso nº 371/2025 - Emenda Parlamentar Dep. Diego Guimarães - Recursos Financeiros para Incremento Desenvolvimentos das Ações Saúde. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 25/09/2026 |
| Termo de Compromisso nº 562/2025 - Emenda Parlamentar Dep.Max Russi - Recursos Financeiros para Incremento Desenvolvimentos das Ações Saúde. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | 11/12/2026 |
| Termo de Compromisso nº 827/2025 - Emenda Parlamentar Janaina Riva - Recursos Financeiros para Incremento de Custeio para Saúde. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | 11/01/2027 |
| Termo de Compromisso nº 352/2025 - Emenda Parlamentar Dep. Fabio Tardin - Recursos Financeiros para Incremento para Sessoes de Fisioterapia. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 24/09/2026 |
| Termo de Compromisso nº 415/2025 - Emenda Parlamentar Dep. Dilmar Dalbosco - Recursos Financeiros para Incremento para Saúde. | | SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - FUNDO DE SAUDE | | 180.000,00 | 180.000,00 | 0,00 | 29/10/2026 |